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[475364]  Show Record 

Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[116515]  Show Record 

Tópicos de ciência política e direito constitucional guineense segundo as lições na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 1995/6 / Jorge Reis Novais. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 164 p. ; 22 cm
Descritores: Estado | Direito | Política | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1532|CIDAC
[264134]  Show Record 

Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - x, [55], 352 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH15062b|CLP Goa
[264135]  Show Record 

Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - 3ª ed.. - Coimbra : Casa de J. Augusto Orcel, . - xxiii, 626 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15062a|CLP Goa
[310794]  Show Record 

As relações da ordem jurídica portuguesa como direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982 : estudo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado / João Mota de Campos. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas, . - 397, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional | Portugal
CDU: 341
Cota: CEHU-3352|IICT
[336858]  Show Record 

Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da lei básica / Maria Leonor Assunção. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 129-140
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM
[351047]  Show Record 

Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da Lei Básica / Maria Leonor Assunção
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 129-139
Descritores: Macau | Projecto de lei | Direito penal | Justiça
Cota: A-13-24/25|BGUC
[400737]  Show Record 

Os direitos constitucionais dos Índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana / Samia Roges Jordy Barbieri. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 242 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito (Difusos e Coletivos), apresentada à Universidade Metropolitana de Santos.
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito constitucional | Direitos do Homem | População autóctone
Cota: 8-(2)-24-17-25|BGUC
[434039]  Show Record 

O poder de rejeição de leis inconstitucionais pela autoridade administrativa no direito português e no direito brasileiro / Ana Cláudia Nascimento Gomes. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-5/6|BGUC
[312584]  Show Record 

Direito por linhas tortas / Aníbal António de Lima Nobre. - Boletim do mês de Agosto de 1973.
In: Boletim cultural do Huambo. - Ano XXVI, n.º 28 (1973), p. 85
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 10-27A-49|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275347]  Show Record 

Uma questão de direito hindu / Mariano Saldanha
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 4 (1928), p. 95-102
Descritores: Hinduísmo | Índia | História | Casamento | Direito hindu
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275434]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 27 (1935), p. 57-81
Descritores: História | Portugal | Direito civil | Direito penal | Direito público | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275439]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação do n.º anterior.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 28 (1935), p. 45-71
Descritores: História | Portugal | Direito penal | Direito civil
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275455]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 30 (1936), p. 119-160
Descritores: Portugal | História | Código penal | Direito penal | Índia
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275461]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 133-155
Descritores: Portugal | História | Direito civil | Índia | Código civil | Acidente de transporte
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275462]  Show Record 
Direito civil e comercial. - Assentos do supremo tribunal de justiça.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 159-186
Descritores: Portugal | História | Direito comercial | Índia | Direito civil
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[3980]  Show Record 

Causas e efeitos do descaminho de direitos no distrito de Tete / Jorge Gomes Sepúlveda
In: Boletim geral das colónias. - Ano 20º, nº 229 (Julho de 1944), p. 54-100
Descritores: Direito territorial | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4343]  Show Record 
Direitos de exportação e ad valorem
In: Boletim geral das colónias. - Ano 18º, nº 203 (Maio de 1942), p. 90-91
Descritores: Exportação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5424]  Show Record 
Isenção de direitos de importação
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 325 (Julho de 1952), p. 156-161
Descritores: Importação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6666]  Show Record 

Direitos e deveres dos funcionários / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 294 (Dezembro de 1949), p. 17-38
Descritores: Direito do trabalho | Deveres do funcionário | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6716]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 281 (Novembro de 1948), p. 88-101
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6753]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274 (Abril de 1948), p. 72-85
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6766]  Show Record 
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 64-73
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6767]  Show Record 
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 74-112
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6789]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 271 (Janeiro de 1948), p. 19-53
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6918]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Maio de 1948), p. 108-131
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7068]  Show Record 
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 277 (Julho de 1948), p. 77-92
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7111]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 284 (Fevereiro de 1949), p. 100-115
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7121]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 285 (Março de 1949), p. 41-48
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7426]  Show Record 
Finalistas da Faculdade de Direito de Lisboa
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 36º, nº 422-423 (Agosto-Setembro de 1960), p. 344
Descritores: Faculdade de Direito de Lisboa | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10537]  Show Record 
Direitos de exportação
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 162
Descritores: Terrenos | Sector agrícola | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13203]  Show Record 

O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. IX, nº35 (1954), p.481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13239]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[128342]  Show Record 
Direitos de importação
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 27 (16 de Junho 1949), p. 1
Descritores: Importação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[129806]  Show Record 
Redução de direitos aduaneiros nos EU
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 131 (14 de Junho 1951), p. 12
Descritores: Direitos aduaneiros | Estados Unidos
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[129982]  Show Record 

Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos. - , . - p. 93-99
Descritores: Etnologia | Direito | Moçambique
Cota: MOB-3210|BNU
[130345]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. oficial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 252 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Importação | Moçambique
Cota: MOB-3194|BNU
[130377]  Show Record 

Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos. - , . - p. 93-99
Descritores: Etnologia | Direito | Moçambique
Cota: MOB-3210|BNU
[130615]  Show Record 

A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Gabinete de Investigações Económicas do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, . - 95 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-370|BNU
[131925]  Show Record 

Direito de cantar : poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Lourenço Marques, . - 66 p.
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: MOB-146|BNU
[132160]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU
[132400]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: MOB-2503|BNU
[134380]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 2 (Abril de 1948)
Descritores: Trabalho a tempo completo | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134426]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 8 (Outubro de 1948)
Descritores: Trabalho | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134505]  Show Record 

Direitos e deveres das autoridades indígenas do Distrito de Tete / Aurélio Antunes da Silva Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 p.
Descritores: Direitos cívicos | Moçambique
Cota: MOB-1014|BNU
[134726]  Show Record 

Direito e dever de império / João de Castro Osório. - Lisboa : Descobrimento, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1141|BNU
[134845]  Show Record 
Direitos do estudante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano VI, n.º 33 (Janeiro a Março de 1937)
Descritores: Direitos do indivíduo | Estudante | Africa lusófona
Cota: PP-14|BNU
[134987]  Show Record 

Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Ernesto Martins Souto, . - 561 p.
Descritores: Direito comercial | Moçambique
Cota: MOB-1239/I|BNU
[135403]  Show Record 
Companhia da Zambézia
Disposições regulamentares para a acquisição e exercicio de direitos mineiros nos territórios da Companhia da Zambézia / Companhia da Zambézia. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 12 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1644|BNU
[135430]  Show Record 

Lições de direito comercial / A. Ferrer Correia. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 2 vols.. - Vol. II: Sociedades comerciais : doutrina geral
Descritores: Direito comercial | Sociedade comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1672-I-II|BNU

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